Sobre a nova Lei Geral do Esporte

A nova Lei Geral do Esporte foi aprovada na Câmara dos Deputados hoje, 26 de maio, tendo assim seu projeto encaminhado ao Senado. Na peça temos assuntos altamente interessantes aos jogadores e demais interessados da área, entre eles o reconhecimento da corrupção privada no esporte como crime, combate à xenofobia e racismo que acontecem nos estádios, os plenos direitos trabalhistas dos atletas, equidade das premiações entre mulheres e homens, dentre outros. A senadora Leila Barros (PDT-DF), também conhecida como Leila do Vôlei, é a relatora do projeto. Com conteúdo complexo — contando com 270 artigos e 24 emendas –, os senadores envolvidos solicitaram que haja uma vista coletiva do projeto, a fim de entender melhor todas as alterações sugeridas, assim podendo contribuir de uma forma mais concreta para a construção de uma peça final e de consenso. Um dos destaque estão para o fato de Leila retomar o conceito de esporte, que havia excluído o entendimento de que o esporte seria uma atividade “predominantemente física”, deixando claro que outras atividades como jogos eletrônicos e o enxadrismo (jogos de xadrez) também pudessem ser reconhecidos devidamente.

E-sports

Um dos destaques deste projeto foi que a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) sugeriu que houvesse a inclusão de uma entidade que representasse os atletas de e-sports, indicando a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) para o papel. Pela emenda, a CBDEL faria parte do Conselho Nacional de Esporte (CONESP) — do qual fazem parte o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) –, recebendo 0,4% das verbas totais destinadas a todos os membros da CONESP. A emenda foi rejeitada por Leila, que afirmou não ser algo condizente com a realidade atual: Rose e Carlos Portinho (PL-RJ) fizeram comentários sobre o declínio realizado pela senadora. Rose, quem fez a emenda e Carlos, ambos tentaram convencer Leila de que a emenda é válida. Confira a fala de cada um deles: E também o comentário de Carlos Portinho: Veja também Conheça os 8 tipos de gamer do mercado de e-Sports. Fonte: Senado.

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